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  • #BiroscaNews 325: Ex-Aluno da UFGRS Preso por Racismo

    #BiroscaNews 325: Ex-Aluno da UFGRS Preso por Racismo
    Apr 26 2025
    Recentemente foi emitida ordem de prisão para o ex-doutorando de Filosofia da UFGRS Álvaro Hauschild, condenado em 2024 por racismo qualificado e cuja decisão agora transitou em julgado. Explico o caso e discuto a questão do racismo no judiciário brasileiro.
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  • #BiroscaNews 324 - Moro, Dallagnol, Hardt na Mira do CNJ por Tentativa de Desvio de Dinheiro

    #BiroscaNews 324 - Moro, Dallagnol, Hardt na Mira do CNJ por Tentativa de Desvio de Dinheiro
    Apr 23 2025
    Falo sobre recente relatório do CNJ em que aponta que Moro, Dallagnol, Hardt e outros juízes federais e desembargadores do TRF4 teriam agido para criar uma fundação, no bojo da Operação Lava Jato, com o objetivo de desviar 2,5 bilhões de reais da Petrobrás.
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  • #BiroscaNews 323: Câmara de BH aprova PL sobre "meios naturais de contracepção"

    #BiroscaNews 323: Câmara de BH aprova PL sobre "meios naturais de contracepção"
    Apr 18 2025
    Falo sobre Projeto de Lei recentemente aprovado na Câmara de BH que quer incentivar o uso de "meios naturais" para que os casais evitem gravidez. Exponho críticas a este e a outros PL do mesmo órgão sobre temas totalmente irrelevantes e/ou inconstitucionais.
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  • #BiroscaNews 322: Condenada por Injúria Homofóbica Mulher que Xingou Casal Gay

    #BiroscaNews 322: Condenada por Injúria Homofóbica Mulher que Xingou Casal Gay
    Apr 16 2025
    Falo sobre o caso de Jaqueline Ludovico que, segundo sentença recentemente proferida, cometeu injúria racial com motivação homofóbica contra um casal gay em uma padaria em SP.
    Discuto a importância dessa decisão e seu enquadramento legal.
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  • #BiroscaNews 321 - Empregado Soropositivo Ganha Ação contra Empresa

    #BiroscaNews 321 - Empregado Soropositivo Ganha Ação contra Empresa
    Apr 11 2025
    Falo de recente decisão do TST que confirmou condenação de uma empresa pública federal que demitiu um funcionário por ele ser soropositivo.
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  • #BiroscaNews 320: Promotores se Recusam a Acusar Colega Processado pro Injúria

    #BiroscaNews 320: Promotores se Recusam a Acusar Colega Processado pro Injúria
    Apr 8 2025
    Falo do caso de um Promotor do Amazonas que chamou uma advogada de "cadela". O caso está quase prescrevendo porque já 10 promotores se recusaram a dar seguimento à ação.
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  • #BiroscaNews 319: STF decide que Dano Ambiental é Imprescritível

    #BiroscaNews 319: STF decide que Dano Ambiental é Imprescritível
    Apr 3 2025
    Falo sobre recente decisão que o STF deu no ARE. n. 1.352.872 em que criou um precedente no sentido de que as ações (e, logo, também as "execuções") relativas a danos ambientais são imprescritíveis.
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  • #BiroscaNews 318: Pastor Condenado por Destruir Oferenda de Umbanda

    #BiroscaNews 318: Pastor Condenado por Destruir Oferenda de Umbanda
    Apr 1 2025
    Falo sobre a decisão que condenou, por intolerância religiosa, um pastor em SP por destruir uma oferenda religiosa e ainda proferir discurso de ódio contra religiões de matriz africana.
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