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  • #BiroscaNews 342: "Homofobia Recreativa" Gera Indenização de Empregado

    #BiroscaNews 342: "Homofobia Recreativa" Gera Indenização de Empregado
    Jul 7 2025
    Falo sobre recente decisão da Justiça do Trabalho que condenou um restaurante a indenizar seu ex-empregado vítima de constante assédio moral de seu superior que fazia "piadas" e "comentários ofensivos" sobre sua sexualidade.
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  • #BiroscaNews 341: Despesas com Supersalários de Juízes Cresceu 49,3% em 2024

    #BiroscaNews 341: Despesas com Supersalários de Juízes Cresceu 49,3% em 2024
    Jul 4 2025
    Falo sobre pesquisa recentemente publicada mostrando que a despesa com remuneração de juízes, ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL, cresceu 49,3% de 2023 para 2024. Discuto os dados e critico a violação à Constituição.
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    6 mins
  • #BiroscaNews 340: Grávida Impedida de Sair para Dar à Luz Perde Bebês

    #BiroscaNews 340: Grávida Impedida de Sair para Dar à Luz Perde Bebês
    Jul 3 2025
    Falo sobre recente decisão que condenou a BRF Alimentos a pagar danos morais a uma ex-funcionária que, tendo entrado em trabalho de parto, foi impedida de sair da empresa e ir ao hospital, tendo as gêmeas dentro da empresa e vindo estas a morrerem na sequência.
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    7 mins
  • Direito em Pauta n. 209 - O (não) direito de escolha com quem comercializar

    Direito em Pauta n. 209 - O (não) direito de escolha com quem comercializar
    Jul 1 2025
    "O não direito de escolha com quem comercializar". Edição 209 com Dr. Alexandre Bahia e Dr Felipe Comarela Milanez.
    Fonte: https://www.instagram.com/reel/DLV2xf5ynSi/
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    58 mins
  • #BiroscaNews 339: STF Analisa Lei que Proíbe "Marcha da Mac*nha"

    #BiroscaNews 339: STF Analisa Lei que Proíbe "Marcha da Mac*nha"
    Jun 25 2025
    Falo da ADPF. n. 1103 em que o STF está analisando lei de Sorocaba (SP) que proíbe a realização da Marcha da Mac*nha e similares. Discuto os precedentes do STF sobre o tema que garantem a realização de manifestações como estas sob o fundamento das liberdades de expressão e reunião. Falo sobre os votos do Relator, Min. Gilmar Mendes e do voto, até agora, isolado, do Min. Zanin.
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    12 mins
  • #BiroscaNews 338: Boate Condenada por Agredir Casal Gay

    #BiroscaNews 338: Boate Condenada por Agredir Casal Gay
    Jun 18 2025
    Falo sobre recente decisão do TJMG que, revertendo decisão de 1o grau, condenou uma boate por danos causados a um casal gay agredido por seguranças do estabelecimento.
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    5 mins
  • #BiroscaNews 337: STF Fragiliza Proibição de Prova Ilícita

    #BiroscaNews 337: STF Fragiliza Proibição de Prova Ilícita
    Jun 16 2025
    Falo sobre Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, de relatoria do Min. Toffoli, em que o STF estabeleceu que, contrariando sua própria jurisprudência (e a do STJ), a polícia pode invadir os dados do celular de um réu sem ordem judicial. Trata-se de um caso de Prova Obtida por Meio Ilícito e cuja decisão contraria, inclusive o Marco Civil da Internet e a EC. 115/2022.
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    6 mins
  • #BiroscaNews 336: Ministro em Festa de Réu com Processo no Tribunal

    #BiroscaNews 336: Ministro em Festa de Réu com Processo no Tribunal
    Jun 11 2025
    Falo sobre notícia amplamente divulgada de que o Presidente do STF estava em uma festa "beneficente" dada pelo dono do IFOOD e lembro que o IFOOD e a Uber estão no centro de um recurso com repercussão geral (Tema 1291) que pode lhes trazer graves impactos financeiros. Questiono questões como suspeição/impedimento.
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    7 mins